Englobamento de acções de empresas nacionais

Está-se a aproximar a altura do IRS. E agora? Aqui o fórum para tirar duvidas de fiscalidade!
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Proveito
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Englobamento de acções de empresas nacionais

Mensagem por Proveito »

Olá. Já acompanho o fórum há bastante tempo e tem sido uma excelente fonte de esclarecimento e informação. Os meus parabéns a todos os que contribuem!

Entretanto e agora que finalmente efectuei o registo, aproveito para submeter uma duvida sobre fiscalidade de dividendos de acções.
No IRS os rendimentos de dividendos de acções podem ser englobados e, caso sejam de empresa com sede em Portugal, aplica-se uma tributação dos dividendos sobre apenas 50% do seu valor, ou seja, se tiver 1000€ em dividendos, preciso apenas de declarar 500€.
Ora, sucede que a entidade financeira que efectua a retenção na fonte, no meu caso a XTB, detém as acções em contas omnibus, que sendo contas "colectivas" não identificam univocamente os detentores e estes são tributados com uma retenção na fonte de 35% em vez de 28%.
E é esta diferença que dá origem a um conflito ao preencher a declaração anual de IRS. Alguém que tenha ganho 1000€ de dividendos de acções de empresas nacionais, ao optar por englobar os dividendos vai declarar estes como sendo 500€ e vai indicar que 350€ foram retidos na fonte. Pois bem, tudo isto é verdade, mas a aplicação vai indicar que a retenção na fonte é excessiva e vai dar erro no preenchimento. E não é um problema deste ano, já o vi em anos anteriores.

Já alguém se deparou com um problema semelhante e pode partilhar um pouco de sabedoria?
Obrigado a quem responda e desculpem a mensagem um pouco mais extensa.
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JRJordao
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Re: Englobamento de acções de empresas nacionais

Mensagem por JRJordao »

Penso que é um problema desde "sempre".

Começa com a retenção excessiva pela XTB. Sei que algumas corretoras aceitam pedidos de reembolso do excesso (35% - 28% = 13%). Não sei se a XTB é uma delas.

Em qualquer caso, os relatos que li terminaram com a resignação a declarar 50% do rendimento e apenas 28% de retenção. Achou-se mais importante a precisão no rendimento.
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