Acto Isolado - onde declarar?

[D@emoon]

Exemplo:

Prestação de um serviço isolado, emissão do recibo, sem CAE nem CIRS ( suponho que não se meta nada no campo 7 do Anexo B, pelo menos não dá erro ).

No Anexo B declara-se no campo 403 como normalmente os recibos verdes, ou no campo 404 ( Rendimentos de prestações de serviços não previstos nos campos anteriores ) ?

[3rdWorldBuffett]

Depende da prestação de serviços mas diria que regra geral vai para o 403 pois costumam ser PS equiparadas a rendimentos profissionais previsto a famosa tabela do artigo 151



h) Os provenientes da prática de atos isolados referentes a atividade abrangida na alínea a) do n.º 1;

i) Os provenientes da prática de atos isolados referentes a atividade abrangida na alínea b) do n.º 1.

3 - Para efeitos do disposto nas alíneas h) e i) do número anterior, consideram-se rendimentos provenientes de atos isolados os que não resultem de uma prática previsível ou reiterada.

https://info.portaldasfinancas.gov.pt/p ... /irs3.aspx

[D@emoon]

Pois... a atividade exercida foi especificamente: "Acompanhamento, monitorização e avaliação do programa de formação", é uma professora.

[3rdWorldBuffett]

Sim, nesse caso penso que será para o 403 visto que é uma atividade prevista na tabela do artigo 151.