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O Senado americano aprovou recentemente um projeto de lei para regulamentar stablecoins: o chamado GENIUS Act.

Principais pontos aprovados em 17 de junho de 2025
Aprovação unânime bipartidária pelo Senado, com placar de 68 a 30

Estabelece quadro federal para stablecoins, exigindo:

- cobertura integral (lastro 1:1) com ativos líquidos (dólar ou T‑Bills de curtíssimo prazo)
- divulgação mensal das reservas, auditorias regulares para emissores maiores, e provisões específicas para falência.
- supervisão e conformidade contra lavagem de dinheiro, além de segregação de reservas e proibição de uso para gerar rendimento

Avança agora para a Câmara dos Deputados, controlada por republicanos, antes de seguir à sanção presidencial

Por que isso é importante?
É o primeiro grande marco regulatório sobre stablecoins aprovado pelo Senado
Tende a aumentar a confiança dos consumidores e das empresas (Visa, Mastercard, Amazon, Walmart)
Pode incrementar a demanda por Treasuries de curto prazo, à medida que os emissores lastreiam seus ativos, modificando o mercado de dívida pública

No entanto, ainda existem críticas internas: há preocupações com conflitos de interesse (por exemplo, investimentos de Donald Trump no setor), além de dúvidas sobre o impacto em bancos menores e possíveis riscos ao mercado.

🛣 Próximos passos
Etapa Status atual
Senado Aprovado (68–30) em 17 de junho de 2025
Câmara dos Deputados Pendente
Sanção presidencial Após aprovação na Câmara

Até que a câmara aprove a versão ou modifique o projeto, o GENIUS Act não entrou em vigor.

Interessante ver esse avanço legislativo nos EUA em relação às stablecoins. A aprovação no Senado mostra um movimento concreto em direção à regulamentação do setor, algo que vinha sendo debatido há bastante tempo. Agora é acompanhar como a proposta será recebida na Câmara dos Deputados e quais ajustes podem surgir no caminho.