[IRS] Venda de ETFs

Fundos de investimento estrangeiros
Os resgates efetuados em cada ano têm de ser declarados no IRS, no quadro 9.2A do anexo J, com o código G20. O saldo global das mais e menos-valias de todas as operações realizadas ao longo do ano (ações, obrigações, ETF e fundos estrangeiros) é tributado à taxa autónoma de 28%, exceto se optar pelo englobamento.

JRJordao escreveu:

Segundo a Deco Proteste,

Fundos de investimento estrangeiros
Os resgates efetuados em cada ano têm de ser declarados no IRS, no quadro 9.2A do anexo J, com o código G20. O saldo global das mais e menos-valias de todas as operações realizadas ao longo do ano (ações, obrigações, ETF e fundos estrangeiros) é tributado à taxa autónoma de 28%, exceto se optar pelo englobamento.

Ao fazer o IRS em Portugal, como devo categorizar a venda de ETFs no anexo J em IRS? "G01 - Alienação onerosa de ações/partes sociais" ou "G20 - Resgates ou alienação de unidades de participação ou liquidação de fundos de investimento"?

Ao realizar a venda de ETFs em Portugal e preencher o Anexo J do IRS, a categoria correta a ser utilizada é "G20 - Resgates ou alienação de unidades de participação ou liquidação de fundos de investimento".
O código "G01 - Alienação onerosa de ações/partes sociais" é destinado à venda de ações de empresas, não se aplicando, portanto, à venda de ETFs. Já o código "G20" é utilizado para reportar ganhos ou perdas provenientes de resgates ou vendas de unidades de participação de fundos de investimento, o que inclui os ETFs.
Vale ressaltar que é importante informar corretamente todas as operações financeiras realizadas, a fim de evitar problemas com a Receita Federal Portuguesa. Caso tenha dúvidas ou precise de mais orientações, recomenda-se buscar ajuda de um profissional especializado em contabilidade ou fiscalidade.

Em Portugal, um ETF é considerado um fundo de investimento?
Sim, em Portugal, um ETF (Exchange Traded Fund) é considerado um fundo de investimento. Na verdade, os ETFs são um tipo específico de fundo de investimento que possuem características especiais, como a negociação em bolsa de valores, que os diferenciam de outros tipos de fundos de investimento.
Assim, no Anexo J do IRS em Portugal, a venda de ETFs deve ser categorizada como "G20 - Resgates ou alienação de unidades de participação ou liquidação de fundos de investimento", conforme mencionado anteriormente.
É importante ressaltar que, embora sejam considerados fundos de investimento em Portugal, os ETFs têm algumas peculiaridades em relação a outros tipos de fundos, como a forma como são negociados e a composição da carteira de ativos subjacente. Portanto, se você está investindo em ETFs, é importante se informar adequadamente sobre as suas características e particularidades.

zpmarcos escreveu:

Certo. E um ETF é considerado fundo de investimento? G01 é para ações. G20 para fundos de investimento... Devo tratar um ETF como ação ou fundo de investimento?

jcab escreveu:

se detiver ETF há mais de 24 meses, pode proceder à atualização do seu valor de aquisição, e para isso terá consultar os VALORES APLICÁVEIS EM 2022: https://www.lexpoint.pt/Fileget.aspx?FileId=38732

QUADRO 9 - ALIENAÇÃO ONEROSA DE PARTES SOCIAIS E OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS
(...)
Quando entre a data de aquisição e de alienação das partes sociais tiverem decorrido mais de 24 meses, é considerado automaticamente na liquidação o coeficiente de correção monetária ao valor de aquisição nos termos do n.º 1 do artigo 50.º do Código do IRS;

jcab escreveu:

Mas o ActivoBank diz que quem deverá actualizar esse valor somos nós: https://www.activobank.pt/pt/investimen ... e/etf.aspx

Um Exchange Traded Fund - ETF é um conjunto diversificado de ativos transacionável em Bolsa.

Do ponto de vista fiscal, no momento de venda em bolsa, os ganhos não são tributados. No entanto, todas as vendas feitas durante o ano terão de ser declaradas na declaração anual de IRS. Terá de as declarar no anexo G. O saldo global de mais e menos valias anual será tributado à taxa autónoma de 28%, a menos que opte pelo seu englobamento.

CountMeIn escreveu:

Interessante, não sabia que as mais valias de ETF's podiam contar com o coeficiente de desvalorização da moeda, à semelhança dos imóveis

zpmarcos escreveu:

Só para meter nova variável....
Pelos vistos o banco invest diz que o código a utilizar é G90 "Alienação onerosa de outro valores mobiliários".

Virtua escreveu:

O ETF é um fundo... não sei qual a complicação 🙂

Dito isso, isto pode ser interessante:

CountMeIn escreveu:

Interessante, não sabia que as mais valias de ETF's podiam contar com o coeficiente de desvalorização da moeda, à semelhança dos imóveis

Tenho que ir confirmar com pessoal que percede dessas coisas! Mas duvido um pouco.

JRJordao escreveu:

Até pode ser sujeito a desvalorização de moeda, a nível do algoritmo de processamento da declaração.

Custa-me a crer é que seja o declarante a alterar o valor de aquisição. Nem faz sentido, declara-se o ano/mês da aquisição e depois o valor associado não é o que foi realmente pago nessa data?! Parece-me uma falsa declaração.

Virtua escreveu:

JRJordao escreveu:

Até pode ser sujeito a desvalorização de moeda, a nível do algoritmo de processamento da declaração.

Custa-me a crer é que seja o declarante a alterar o valor de aquisição. Nem faz sentido, declara-se o ano/mês da aquisição e depois o valor associado não é o que foi realmente pago nessa data?! Parece-me uma falsa declaração.

Tb vou um pouco por aí mas de qualquer das formas queria saber se é afectado. Da minha perspectiva isso até facilitaria (o user não ter de fazer contas) mas tb me parece que o Estado não se vai dar ao trabalho. Como é nas outras alturas em que se usa o coeficiente de desvalorização da moeda?