Vender imóvel em AL

[elisabetef]

Olá

Tenho um apartamento em AL mas estou seriamente a pensar em vender.
Ando a tentar perceber as implicações fiscais com isso mas não estou a conseguir ter certezas do que leio

Alguém já passou por isso? Têm noção se do lado da mais-valia os impostos vão incidir sobre 95% do lucro?
Alguma maneira de conseguir fugir a isto?

Ando a tentar encontrar um contabilista/advogado que perceba disto para me ajudar a tomar uma decisão fiscalmente compensatória.

Obrigada,
Elisabete

[JRJordao]

A tributação por venda de imóvel é feita sobre 50% da mais-valia (valor de venda - valor de aquisição ajustado por antiguidade - despesas de aquisição e venda).

Tratando-se de imóvel não HPP, a única possibilidade de isenção será com a aplicação do valor de venda em amortização de crédito habitação para HPP do próprio ou descendentes.

Mais informações
https://www.deco.proteste.pt/dinheiro/i ... ar-credito
https://www.portugal.gov.pt/pt/gc23/com ... -respostas
https://www.doutorfinancas.pt/calculado ... s-imoveis/

[elisabetef]

A tributação por venda de imóvel é feita sobre 50% da mais-valia (valor de venda - valor de aquisição ajustado por antiguidade - despesas de aquisição e venda).

Tratando-se de imóvel não HPP, a única possibilidade de isenção será com a aplicação do valor de venda em amortização de crédito habitação para HPP do próprio ou descendentes.

Mais informações
https://www.deco.proteste.pt/dinheiro/i ... ar-credito
https://www.portugal.gov.pt/pt/gc23/com ... -respostas
https://www.doutorfinancas.pt/calculado ... s-imoveis/

As minhas duvidas prendem-se com as regras da afectação e desafectação de imóveis em AL.
Tipo isto: https://contarea.com/alojamento-local-e-as-mais-valias/

Dá ideia que teria que pagar sobre 95% do valor da desafectação - afectação do AL... e depois na venda efectiva, a tributação seria a 50% do valor de venda - despesas - etc...

Quando se fala na tributação de mais valias, fala-se sempre de habitação secundária... será que imóvel afecto a AL é considerado secundária?

Obrigada

[JRJordao]

As minhas duvidas prendem-se com as regras da afectação e desafectação de imóveis em AL.
Tipo isto: https://contarea.com/alojamento-local-e-as-mais-valias/

Dá ideia que teria que pagar sobre 95% do valor da desafectação - afectação do AL... e depois na venda efectiva, a tributação seria a 50% do valor de venda - despesas - etc...

Quando se fala na tributação de mais valias, fala-se sempre de habitação secundária... será que imóvel afecto a AL é considerado secundária?

Desconhecia completamente essas regras específicas para imóveis AL.

A situação parece ter evoluido desde esse artigo que indicaste de 2019.

As casas exploradas no regime de AL (Alojamento Local) têm condições específicas. Se um imóvel que estava em AL passar a ser património particular, as mais-valias de uma eventual venda são tributadas da seguinte forma:

• Se a venda ocorrer antes de decorridos três anos da transferência: tributação como rendimentos empresariais e profissionais (Categoria B), isto é, a 100%;

• Se já tiverem passado três anos: os ganhos obtidos são tributados como mais-valias (Categoria G) e incidem sobre 50%.

fonte: https://www.e-konomista.pt/mais-valias-imoveis/

Outro artigo recente: https://eco.sapo.pt/2022/04/18/tive-um- ... ido-um-al/