Mais Valias - Residente no Estrangeiro

[Ricardo]

Imaginem o seguinte cenário: um contribuinte que tem instrumentos financeiros (digamos ETFs) em entidades nacionais (digamos Carregosa ou Invest), decide emigrar para um país onde as mais valias não são taxadas (digamos Holanda).

Neste cenário, a pessoa deixou de ser contribuinte em Portugal e passou-o a ser na Holanda.

Não existe, a partir desse momento, qualquer taxação devida em Portugal relativamente às mais valias aquando a venda dos instrumentos, correto?

Obrigado desde já pela ajuda.

P.S.: Deduzo que se a pessoa continuar a usar as mesmas entidades (Carregosa, Invest, etc) para futuras compras mesmo estando no estrangeiro, isso não afeta em nada a não obrigatoriedade de pagar qualquer taxa em Portugal.

[Gajo]

Imaginem o seguinte cenário: um contribuinte que tem instrumentos financeiros (digamos ETFs) em entidades nacionais (digamos Carregosa ou Invest), decide emigrar para um país onde as mais valias não são taxadas (digamos Holanda).

Neste cenário, a pessoa deixou de ser contribuinte em Portugal e passou-o a ser na Holanda.

Não existe, a partir desse momento, qualquer taxação devida em Portugal relativamente às mais valias aquando a venda dos instrumentos, correto?

Obrigado desde já pela ajuda.

P.S.: Deduzo que se a pessoa continuar a usar as mesmas entidades (Carregosa, Invest, etc) para futuras compras mesmo estando no estrangeiro, isso não afeta em nada a não obrigatoriedade de pagar qualquer taxa em Portugal.

Vê bem isso primeiro.

Há regras anti-abuso que penso que te obriguem a seres não residente fiscal por mais que um ano, até para evitar situações dessas.

Para além disso, pesquisa bem o regime fiscal do país para onde irás emigrar. Podes ter outros impostos "à entrada" e mesmo "à saída".

PS: É por causa de potenciais esquemas desses que mais dia, menos dia, será alterada a regra das mais-valias mobiliárias para quem deixa de ser residente fiscal em Portugal.

[Ricardo]

Imaginem o seguinte cenário: um contribuinte que tem instrumentos financeiros (digamos ETFs) em entidades nacionais (digamos Carregosa ou Invest), decide emigrar para um país onde as mais valias não são taxadas (digamos Holanda).

Neste cenário, a pessoa deixou de ser contribuinte em Portugal e passou-o a ser na Holanda.

Não existe, a partir desse momento, qualquer taxação devida em Portugal relativamente às mais valias aquando a venda dos instrumentos, correto?

Obrigado desde já pela ajuda.

P.S.: Deduzo que se a pessoa continuar a usar as mesmas entidades (Carregosa, Invest, etc) para futuras compras mesmo estando no estrangeiro, isso não afeta em nada a não obrigatoriedade de pagar qualquer taxa em Portugal.

Vê bem isso primeiro.

Há regras anti-abuso que penso que te obriguem a seres não residente fiscal por mais que um ano, até para evitar situações dessas.

Para além disso, pesquisa bem o regime fiscal do país para onde irás emigrar. Podes ter outros impostos "à entrada" e mesmo "à saída".

PS: É por causa de potenciais esquemas desses que mais dia, menos dia, será alterada a regra das mais-valias mobiliárias para quem deixa de ser residente fiscal em Portugal.

Talvez o meu texto possa ter sugerido algo contrário mas, neste caso, é mesmo um cenário real que nada tem a ver com um esquema mas sim com o trabalho e vida propriamente dita.

Neste caso, esta conjuntura fiscal foi uma coincidência... Mas julgo que o meu pensamento em cima está correto, não?

[Gajo]

Talvez o meu texto possa ter sugerido algo contrário mas, neste caso, é mesmo um cenário real que nada tem a ver com um esquema mas sim com o trabalho e vida propriamente dita.

Neste caso, esta conjuntura fiscal foi uma coincidência... Mas julgo que o meu pensamento em cima está correto, não?

A minha resposta era mais genérica

Se tiveres de pagar 50k de IRS por causa de mais-valias latentes e se gastas "apenas" 20k para viveres num país temporariamente que não tributa mais-valias mobiliárias, tens todo o incentivo a fazê-lo

E também é por isso que existe todo o "incentivo" a baixar a tributação sobre as mais-valias no longo-prazo. Porque se só pagares 20k de imposto, então deixa de compensar emigrar temporariamente só para isso.


PS: O conselho de te informares sobre o regime fiscal holandês é real

[Ricardo]

Talvez o meu texto possa ter sugerido algo contrário mas, neste caso, é mesmo um cenário real que nada tem a ver com um esquema mas sim com o trabalho e vida propriamente dita.

Neste caso, esta conjuntura fiscal foi uma coincidência... Mas julgo que o meu pensamento em cima está correto, não?

A minha resposta era mais genérica

Se tiveres de pagar 50k de IRS por causa de mais-valias latentes e se gastas "apenas" 20k para viveres num país temporariamente que não tributa mais-valias mobiliárias, tens todo o incentivo a fazê-lo

E também é por isso que existe todo o "incentivo" a baixar a tributação sobre as mais-valias no longo-prazo. Porque se só pagares 20k de imposto, então deixa de compensar emigrar temporariamente só para isso.


PS: O conselho de te informares sobre o regime fiscal holandês é real

Certo... mas nesse caso, estando a viver no estrangeiro, poderei continuar a reforçar nas plataformas "portuguesas" habituais (Best, Invest, etc.) que toda a legislação aplicável será só do país onde vivo, correto?

(O Regime fiscal holandês é bastante diferente. Não há taxação sobre mais valias como em Portugal, mas há taxação de património. Ou seja, não importa se o dinheiro está investido, no banco, numa casa ou debaixo do colchão há sempre lugar ao pagamento de taxação sobre património. De certa forma é um incentivo ao investimento, mas é pior para quem não o faz porque perde dinheiro pela inflação e ainda é taxado depois. Os imigrantes que cumpram determinados requisitos durante 5 anos podem estar isentos desta taxação)

[Gajo]

Certo... mas nesse caso, estando a viver no estrangeiro, poderei continuar a reforçar nas plataformas "portuguesas" habituais (Best, Invest, etc.) que toda a legislação aplicável será só do país onde vivo, correto?

O país da plataforma é indiferente. O que interessa é o país de residência do detentor do rendimento.

É como um residente fiscal que vive em PT e investe na Degiro (NL): aplicam-se as regras fiscais de PT e não de NL.*




* Há o caso particular aplicável a rendimentos sujeitos a tributação na fonte (dividendos, juros, royalties, etc) no país da fonte do rendimento. Mas não quero complicar.